O ACORDO E AS LETRAS MAIÚSCULAS: UM PEQUENO PROBLEMA

Carlos Alberto FARACO (UFPR)

Já no século 16, autores de livros sobre a ortografia do português se ocuparam em arrolar situações nas quais se deveria usar letra inicial maiúscula. Reproduziam, certamente, convenções correntes entre os que escreviam.

Pero Magalhães de Gandavo, por exemplo, em seu livro (o primeiro em português a tratar exclusivamente da ortografia da língua) Regras que ensinam a maneira de escrever e a orthographia da lingua Portuguesa, publicado em 1574, listava três situações:  a) o início do texto;  b) depois de ponto; c) nomes próprios de pessoas, lugares, rios e (curiosamente) “nomes exquisitos de animaes, ou bichos feroces”, além dos meses do ano.

Dois anos depois, em 1576, Duarte Nunes do Lião ampliou esta lista, na sua Regra XVII, incluindo nomes de montes, fontes, “deuses da gentilidade” (como Diana e Netuno) e os “nomes das gentes” (como Português e Coimbrão), mas não mais mencionando os “nomes exquisitos de animaes, ou bichos feroces”.

Estipulou também que, depois dos dois-pontos, se devia usar inicial maiúscula quando se tratasse de discurso direto ou, em seus termos e exemplos, quando se muda de uma sentença a outra (como em ‘Direi a Deus: Não me queiras condenar’) ou de uma pessoa a outra (como em ‘Disse então um certo homem: Eis aqui vossa mãe’).

Interessante notar que Gandavo não tinha incluído o “nome das gentes” na sua lista, mas seguiu esta convenção no título do seu livro, grafando “orthographia da lingua Portuguesa”. Igualmente interessante notar que nenhum destes autores incluiu a palavra Deus entre aquelas que deveriam ser escritas com inicial maiúscula, embora sempre a tenham grafado assim em seus livros. Tratava-se evidentemente de um caso óbvio para a mentalidade da época.

No século 17, foi a vez de Alvaro Ferreira de Vera publicar, em 1631, o seu manual de ortografia – Orthographia, ou modo para escrever certo na lingua Portuguesa. Dedicou sua Regra XVI ao uso das maiúsculas. Repetiu, em parte, o que disseram seus antecessores e acrescentou à lista os nomes de ciências, artes, dignidades e de “qualquer cousa, que se vai trattando, como, da Caridade...”

Poderíamos continuar visitando outros autores que abordaram o assunto nos séculos seguintes. Não é este, porém, o objetivo deste nosso artigo. Basta mostrar que, desde o início, vai se construindo uma tradição quanto ao uso das maiúsculas, uma tradição marcada por um grau razoável de instabilidade. Há, claro, um núcleo duro (que inclui os nomes próprios em geral e certos espaços do texto: o seu início, o início das sentenças depois do ponto, do ponto de interrogação ou de exclamação e depois de dois-pontos na citação direta do discurso) e uma grande faixa variável (casos em que ora se estipula a maiúscula, ora não).

Esta situação pode ser claramente observada quando comparamos, por exemplo, o Formulário Ortográfico Brasileiro de 1943 e o Acordo Ortográfico de 1990.

Em 1943, a Academia Brasileira de Letras, ao redigir o Formulário Ortográfico, incluiu uma seção (a base XVI) sobre o emprego das iniciais maiúsculas. Boa parte dos quinze casos ali listados consolidaram práticas fixadas pela tradição. É importante sempre ter claro que esse emprego é puramente convencional e de natureza consuetudinária. 

Apesar dessa preocupação dos redatores do Formulário, sempre foi perceptível a grande oscilação no uso das iniciais maiúsculas. As pessoas que escrevem parece terem incorporado o núcleo duro e oscilam nos casos em que a própria tradição variou bastante ao longo do tempo.

No texto do Acordo Ortográfico de 1990 (em vigor no Brasil desde 01/01/2009, com prazo de quatro anos para sua implantação definitiva), foi também incluída uma seção sobre o uso de letras maiúsculas (a Base XIX). Suas disposições alteram em parte o que constava do Formulário Ortográfico.

Uma primeira novidade é que a Base XIX trata não só das maiúsculas, mas também das minúsculas. E isso porque, em alguns casos, o uso em Portugal diferia do nosso (o nome dos meses, por exemplo: lá se grafava em maiúscula, aqui em minúscula. Agora, ficou estabelecido que será grafado só em minúscula).

Um segundo aspecto é que o texto diminuiu, para nós brasileiros, o número de situações em que se usa inicial maiúscula: o FO de 1943 listava quinze e o Acordo lista oito. Em outras palavras, o núcleo duro permanece, mas repetem-se as idas e vindas da faixa em que sempre houve oscilação.

Um terceiro aspecto é o fato de o texto do Acordo mencionar três casos em que é indiferente usar inicial maiúscula ou minúscula:

1) os nomes que designam domínios do saber, cursos e disciplinas. Podemos, agora, grafar, por exemplo, Matemática ou matemática, Línguas e Literaturas Modernas ou línguas e literaturas modernas;
      2) em palavras usadas reverencialmente, aulicamente ou hierarquicamente (por exemplo, numa correspondência, ‘meu caríssimo Mestre’ ou ‘meu caríssimo mestre’), em início de versos, em categorização de logradouros públicos (rua ou Rua da Liberdade), templos (igreja ou Igreja do Bonfim), edifícios (palácio ou Palácio da Cultura);
     3) nos axiônimos (termos de reverência) e hagiônimos (nomes ligados às práticas religiosas).

Este último caso, motivou uma certa discussão pela forma como está a redação do texto do Acordo. Na Base XIX, 1º, letra f, lê-se:

1º) A letra minúscula inicial é usada:

f) Nos axiônimos e hagiônimos (opcionalmente, neste caso, também com maiúscula)...

Alguns se perguntaram se a expressão “neste caso” se refere apenas aos hagiônimos ou integralmente ao caso definido na alínea f (axiônimos e hagiônimos).

Qual teria sido o espírito do legislador?

Quando escrevi o primeiro texto sobre o Acordo para este site (cf.     Mudanças ortográficas, publicado em 11/05/07), não tive dúvida: fiz a leitura abrangente da expressão e afirmei:

Ficou facultativo usar a letra maiúscula nos nomes que designam os domínios do saber (matemática ou Matemática), nos títulos (Cardeal/cardeal Seabra, Doutor/doutor Fernandes, Santa/santa Bárbara) e nas categorizações de logradouros públicos (Rua/rua da Liberdade), de templos (Igreja/igreja do Bonfim) e edifícios (Edifício/edifício Cruzeiro).

E fiz a leitura abrangente da alínea f tendo a tradição como pano de fundo: os axiônimos, independentemente de estarem ou não arrolados nas “regras”, sempre foram grafados com inicial maiúscula. A leitura restrita implicaria um rompimento radical com a tradição, o que não está no espírito do Acordo. Até mesmo porque o próprio Acordo, em outra disposição, mantém optativa a maiúscula “nos nomes usados reverencialmente, aulicamente ou hierarquicamente” (que, no fundo, são axiônomos), conforme apontamos acima.

Nesta semana, recebi um e-mail de uma leitora questionando minha leitura abrangente. Seu argumento é que, a exemplificação da alínea f está assim: “senhor doutor Joaquim da Silva, bacharel Mário Abrantes, cardeal Bembo; santa Filomena (ou Santa Filomena)”. Ou seja, a alternativa só aparece explicitamente no caso do hagiônimo, o que, segundo ela, resolve a ambiguidade a favor da leitura restrita.

Aí, voltei ao texto do Acordo e descobri uma coisa interessantíssima: o texto publicado no Diário Oficial da União (como adendo ao decreto nº 6.583/08 do presidente da República, que determina a vigência da ortografia unificada a partir de 01/01/2009) difere, neste item específico, do texto oficial publicado pela CPLP – Comunidade dos Países de Língua Portuguesa. Neste, a exemplificação está assim: “senhor doutor Joaquim da Silva, bacharel Mário Abrantes, Cardeal Bembo; Santa Filomena (ou santa Filomena)”. [‘Cardeal’ em maiúscula]

No DOU, este trecho aparece assim: “senhor doutor Joaquim da Silva, bacharel Mário Abrantes, cardeal Bembo; Santa Filomena (ou santa Filomena”. [‘cardeal’ em minúscula]

Claro, tornar a grafia dos axiônimos um problema é, em princípio, uma questão bizantina. No entanto, leituras estritas dessas convenções sempre acabam por causar dano às pessoas, como vimos recentemente no caso samba/Samba da prova de ingresso ao Instituto Rio Branco (assunto ao qual voltarei em outro momento).

Penso que a leitura abrangente é a mais defensável. Ela se sustenta  no espírito do Acordo, que é simplificador e flexibilizador, na tradição e no bom-senso, que, em matéria de língua, é sempre indispensável.

No uso da prerrogativa que o Acordo me faculta, continuarei a grafar os axiônimos e hagiônimos com inicial maiúscula, embora cada um de nós possa optar, nestes dois casos, pela inicial minúscula.

O assunto, no entanto, não se esgota aqui. A diferença entre os dois textos mencionada acima levanta uma lebre um tanto quanto complexa: há outras divergências entre as duas versões do Acordo? Se sim, serão elas comprometedoras dos sentidos e intenções do Acordo? Como resolveremos estas divergências?

Carlos Alberto Faraco é Professor Titular (aposentado) de Linguística e Língua Portuguesa da Universidade Federal do Paraná. Membro da Comissão para a Definição da Política de Ensino-Aprendizagem, Pesquisa e Promoção da Língua Portuguesa do Ministério da Educação.

Contato: deolhonalingua@ufpr.br

A versão anterior deste texto foi publicada na coluna do prof. Faraco no site da Rádio CBN de Curitiba