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A RESPEITO DE BAKHTIN E FOUCAULT: APROXIMAÇÕES E DISPARIDADES ENTRE OS CONCEITOS DE ENUNCIADO[1]

 Jefferson Fernando Voss dos Santos[2]

 

 

       Introdução

Dentre as discussões que atravessam a constituição das Ciências Humanas, o apogeu do estruturalismo, assim como suas posteriores limitações, faz insurgir a relação estrutura versus acontecimento como uma das problemáticas a serem desvendadas para que se proceda na análise das relações humanas na história (PÊCHEUX, 2006). É no interior dessa problemática que se discute o caráter apriorístico dos eventos sociais, linguísticos e discursivos, tentando-se mensurar sua modulação em relação ora à memória, como estrutura que integra o repetível, ora aos acontecimentos, que permitem a ruptura dessa memória. No que concerne ao uso que o ser humano faz da língua, o filósofo russo Mikhail Bakhtin, juntamente com seu grupo, parece estar à frente de seu tempo, uma vez que constitui preliminarmente uma teoria que prioriza o caráter da enunciação como processo não reiterável e que pressupõe outras enunciações, ou seja, é um acontecimento discursivo projetado a partir de uma memória.

Tendo como base essa discussão, pretendemos, nesse texto, traçar os pontos tangenciais e as fronteiras que ligam e diferenciam a noção de enunciado como é dada por Mikhail Bakhtin e por Michel Foucault. Faremos um percurso que parte da constituição da teoria da enunciação por Bakhtin, passando a caracterizar o conceito de enunciado para esse filósofo e, por fim, estabelecendo aproximações e disparidades entre essa noção e a que é dada por Michel Foucault em sua Arqueologia do Saber.

 

        Considerações sobre a Teoria da Enunciação e o Dialogismo

            Se nos colocamos a rastrear os trajetos percorridos pela Teoria da Enunciação entre os vários teóricos que se dispuseram a desenvolvê-la durante a história da Linguística, nos depararemos com nomes importantes como o de Émile Benveniste, responsável por boa parte do desenvolvimento dessa corrente teórica em si e que, portanto, carrega emblematicamente o título de seu fundador, e o de Oswald Ducrot, atuante no que diz respeito, principalmente, à teoria polifônica. Atualmente é inegável, no entanto, a importância e influência da obra de Mikhail Bakhtin e de seu Círculo para que houvesse a realização de tais empreendimentos por esses estudiosos[3]. Apesar de discussões que apontam o trabalho de Charles Bally como sendo o primeiro a lançar ideias que viriam a rascunhar uns primeiros apontamentos sobre o caráter dialógico da enunciação (PAVEAU & SARFATI, 2006), é em Bakhtin que esses pensamentos se mostram mais fortemente caracterizados e desenvolvidos.

            Segundo Paveau & Sarfati (2006), a estilística desenvolvida por Bally cursou uma trilha que parte da primeira descrição da subjetividade expressiva como um fato de língua, chegando a pensar propriamente a atividade linguística como uma atividade socialmente determinante e como sendo desenvolvida por uma perspectiva da recepção, em que o co-enunciador operaria como uma coerção sobre o sujeito falante quando da prática de linguagem.

Entretanto, havendo Bally ainda se filiado fortemente ao corte saussureano e à dicotomia língua/fala, isso tendo em vista o fato de ser ele um dos discípulos de Sausurre e também um dos redatores do próprio Curso de Lingüística Geral, é somente a partir de Bakhtin e seu Círculo que vemos um empenho maior em desenvolver o conceito de enunciação como avanço aos pressupostos estruturalistas da linguística geral.

No capítulo 4 de Marxismo e Filosofia da Linguagem, Bakhtin (1981) inicia claramente o processo de tecelagem de sua teoria da enunciação ao opor duas orientações principais do pensamento filosófico-linguístico, as quais serão na sequência criticadas: o subjetivismo idealista e o objetivismo abstrato.

            Primeiramente, há uma distinção entre as duas correntes de pensamento. Enquanto no subjetivismo idealista haveria uma tendência a depositar no sujeito falante toda a ação criativa da linguagem, no objetivismo abstrato não haveria sinais de ação criativa por parte do sujeito, uma vez que se pensa na língua como sistema abstrato imanente passível de ser analisado sob um viés estritamente sincrônico em um recorte temporal. Segundo Bakhtin,

 

A primeira tendência interessa-se pelo ato da fala, de criação individual, como fundamento da língua [...]. O psiquismo individual constitui a fonte da língua. As leis da criação linguística – sendo a língua uma evolução ininterrupta, uma criação contínua – são as leis da psicologia individual, e são elas que devem ser estudadas pelo lingüista e pelo filósofo da linguagem. Esclarecer o fenômeno lingüístico significa reduzi-lo a um ato significativo [...] de criação individual (1981, p. 72).

 

            Por outro lado, para a segunda tendência,

 

[...] o centro organizador de todos os fatos da língua, o que faz dela o objeto de uma ciência bem definida, situa-se, ao contrário, no sistema lingüístico, a saber, o sistema das formas fonéticas, gramaticais e lexicais da língua. Enquanto que, para a primeira orientação, a língua constitui um fluxo ininterrupto de atos de fala, onde nada permanece estável, nada conserva sua identidade, para a segunda orientação a língua é um arco-íris imóvel que domina este fluxo (1981, p. 77) (Grifos do original).

 

            Bakhtin, no entanto, se opõe a ambas as correntes de pensamento e, a partir do capítulo 5 de Marxismo e Filosofia da Linguagem, intitulado Língua, Fala e Enunciação, se põe a tecer seus próprios ideais em relação ao que deveria ser, prioritariamente, o objeto de estudo da linguística. É interessante notarmos a constituição do próprio título dado ao capítulo: à dicotomia língua e fala, constituída a partir do pensamento de Saussure, Bakhtin acrescenta a enunciação como parte integrante da atividade linguística. É a partir desse ponto de sua obra que o teórico institui a noção de enunciação como processo histórico não reiterável em que as formas linguísticas trabalham a favor de um evento de fala o qual envolve bem mais que a língua em si, enquanto sistema, e o sujeito falante individualizado em um ato criativo: entram em jogo as condições de produção, os interlocutores estabelecidos na interação verbal e o caráter social da atividade linguística.

            Bem além de um sistema imutável ou de produto de atos criativos individuais, a língua é uma atividade evolutiva ininterrupta que toma corpo à medida que é utilizada em situações reais de fala. “Na realidade, o locutor serve-se da língua para suas necessidades enunciativas concretas (para o locutor, a construção da língua está orientada no sentido da enunciação da fala). Trata-se, para ele, de utilizar as formas normativas [...] num dado contexto concreto” (BAKHTIN, 1981, p. 92). Bakhtin insiste na ideia de não se poder estudar a língua de forma exterior ao fato social ao qual ela está incorporada:

 

[...] não são palavras o que pronunciamos ou escutamos, mas verdades ou mentiras, coisas boas ou más, importantes ou triviais, agradáveis ou desagradáveis, etc. A palavra está sempre carregada de um conteúdo ou de um sentido ideológico ou vivencial. É assim que compreendemos as palavras e somente reagimos àquelas que despertam em nós ressonâncias ideológicas ou concernentes à vida (1981, p. 95) (Grifos do original).

 

            Se o capítulo 5 de Marxismo e Filosofia da Linguagem serve para que Bakhtin pontue as características enunciativas da língua numa oposição ao sistema abstrato firmado pelos estruturalistas, o capítulo 6, sob o título de A Interação Verbal, é ninho fértil para a exploração do caráter da enunciação enquanto produto da interação verbal ocorrida entre interlocutores historicamente posicionados:

 

Com efeito, a enunciação é o produto da interação verbal de dois indivíduos socialmente organizados e, mesmo que não haja um interlocutor real, este pode ser substituído pelo representante médio do grupo social ao qual pertence o locutor (Ibidem, p. 112).

 

            Além disso, para Bakhtin, o que marca o tom dialógico dado ao enunciado é o fato de que este é constituído na relação existente entre os interlocutores nas condições de produção enunciativa, o que equivale a dizer que

 

A palavra dirige-se a um interlocutor: ela é função da pessoa desse interlocutor: variará se se tratar de uma pessoa do mesmo grupo social ou não, se esta for inferior ou superior na hierarquia social, se estiver ligada ao locutor por laços sociais mais ou menos estreitos [...] (Ibidem, p. 112) (Grifos do original).

 

            É dessa forma que Bakhtin fecha sua tese de oposição a ambas as correntes de pensamento filosófico-linguístico por ele descritas. Primeiramente, não há como sustentar a tese do subjetivismo idealista de que a indivíduo seja o centro organizador da enunciação, uma vez que a palavra é orientada externamente pelo grupo social em que o indivíduo se insere: “O centro organizador de toda enunciação, de toda expressão, não é o interior, mas o exterior: está situado no meio social que envolve o indivíduo” (BAKHTIN, 1992, p. 121). Da mesma forma, o conceito de fala dado pelo objetivismo abstrato (enquanto fato individual em oposição à língua como fato coletivo) não tem como ser amparado após a constatação de Bakhtin a respeito do caráter dialógico da palavra: a palavra não é monológica ou individual, mas implica sempre a expressão de um em relação ao outro, ela é orientada socialmente e constituída da interação entre interlocutores; assim, todo ato de fala pressupõe interação e mesmo seu caráter por vezes monológico pressupõe uma interlocução virtual em que o outro é fator constitutivo.

Logo, Bakhtin parece tentar traçar, nesse ponto de sua obra, uma linha tangencial entre aquilo que estaria no âmbito da estrutura (o que funcionaria como a coerção ativa de um sistema isolado sincronicamente e que define, sob um a priori histórico, as possibilidades de manifestação da língua) e aquilo que estaria no âmbito do acontecimento (total abertura para a ação criativa do sujeito manifestada de forma independente de qualquer estrutura que pudesse predeterminar seu campo de significação). A enunciação não se definiria nem por um nem por outro.

Vale ressaltar que as críticas empreendidas por Bakhtin mostram que sua preocupação se relacionava ao papel da exterioridade do enunciado em relação ao sentido que produz. Por isso entram em jogo as condições de produção como um auditório social estabelecido na enunciação e os interlocutores como sujeitos/objetos ativos da manifestação linguística. Bakhtin critica o objetivismo abstrato justamente por este tentar isolar a língua daquilo que lhe é majoritariamente constitutivo, ou seja, o exterior social na qual ela é viva e vivida. Se nossa preocupação se volta à produção de efeitos de sentido nos textos a partir de suas ligações fundamentais com a história, Bakhtin em muito nos serve no sentido de que, por meio de sua produção teórico-filosófica, é possível que visualizemos o papel amplo da exterioridade na constituição dos discursos e na produção do sentido.

            Uma vez tecidas considerações preliminares a respeito do que sugere firmar-se nesse solo constituído por uma Teoria da Enunciação de base bakhtiniana, passemos agora a explorar as propriedades daquilo que seria, para Bakhtin, o produto final da enunciação: o enunciado.

 

       O Enunciado para Bakhtin e para Foucault

            Afastando-se um pouco do que pressupõem as considerações de Bakhtin e seu grupo acerca da interação verbal, da enunciação e do próprio enunciado, começaremos essa seção apontando o caráter polissêmico do termo enunciado quando utilizado pelas várias correntes de estudos linguísticos que o tomaram, vez ou outra, como objeto de estudo. Segundo o que nos lembram Beth Brait e Rosineide Melo,

 

Além do trabalho desenvolvido pelas diferentes pragmáticas, também outros estudos considerados transfrásticos, de diversas procedências, procuram explicar a natureza do enunciado, apresentando-o, em geral, como uma espécie de texto. Outras propostas teóricas, entretanto, vão opor enunciado a texto, como é o caso da Lingüística Textual. Também nas diferentes Análises do Discurso, especialmente as de vertente francesa, o conceito de enunciado vai aparecer, em geral, em oposição a discurso. Não se pode deixar de mencionar que, por vezes, o enunciado é tido como o produto de um processo, isto é, a enunciação é o processo que produz e nele deixa marcas da subjetividade, da intersubjetividade, da alteridade que caracterizam a linguagem em uso, o que o diferencia de enunciado para ser entendido como discurso (2008, pp. 64-5) (Grifos do original).

 

            Como se pode notar, a acepção de enunciado não possui um sentido fixo e nem o poderia, principalmente se partirmos da noção de palavra dada por Bakhtin: a palavra está sempre carregada de um conteúdo ideológico ou vivencial, a posição ocupada por aqueles que a sustentam é que lhe dá significação. Portanto, havemos de considerar a noção de enunciado de forma que precisemos a intersecção que ela sofre quando sustentada por interlocutores determinados e operando segundo modalizações específicas. Tomemos o caso em particular de Bakhtin para que, logo adiante, tentemos articular as proximidades e disparidades com a proposta foucaultiana.

            Tendo-se como pressupostos a se considerar o fato de que toda enunciação pressupõe interação verbal entre interlocutores, podemos dizer, a partir de Voloshinov, que o enunciado é o resultado inegável e produto materializado da interação verbal: “O enunciado concreto [...] nasce, vive e morre no processo da interação social entre os participantes da enunciação. Sua forma e significado são determinados basicamente pela forma e caráter desta interação” (VOLOSHINOV apud BRAIT & MELO, 2005, p. 68). Para Bakhtin e seu grupo, não há enunciado que não pressuponha a interação verbal entre indivíduos socialmente organizados.

            Outra propriedade inerente ao enunciado é o elo que mantém com aquilo que já foi enunciado e aquilo que há de se enunciar. O enunciado é um elo na cadeia textual quando da formação de redes de memória e da própria evolução das formas linguísticas:

 

Todo enunciado – desde a breve réplica (monoléxemática) até o romance ou o tratado científico – comporta um começo absoluto e um fim absoluto: antes de seu início há o enunciado dos outros, depois de seu fim, há os enunciados-respostas dos outros (ainda que seja como uma compreensão responsiva ativa muda ou como um ato resposta baseado em determinada compreensão. (BAKHTIN apud BRAIT & MELO, p. 61)

 

            Sendo o enunciado esse elo numa cadeia enunciativa, pressupõe-se que haja algo anterior à própria enunciação e que, de alguma forma, estabelece relações com aquilo que é enunciado. O enunciado, pressupõe, então, reiteração de uma memória, seja ela social ou histórica. Permite-se delinear um traçado sobre essa diferenciação entre o que é e o que não é reiterável na enunciação quando, no capítulo 7 de Marxismo e Filosofia da Linguagem, Bakhtin diferencia e relaciona tema e significação. Segundo ele, o tema é, assim como a enunciação, algo individual e reiterável, no sentido de que é definido por condições históricas únicas e não-repetíveis. Por outro lado, a significação é reiterável e idêntica em cada enunciação, ao passo que seria um “aparato técnico para a realização do tema” (BAKHTIN, 1981, p. 129, grifo do original). Há, dessa forma, um sentido anterior à produção enunciativa e que está pressuposto na realização do ato de fala. Contudo, não podemos deixar de esclarecer que essa relação entre tema e significação não atesta a subordinação de um acontecimento linguístico a uma estrutura que define seu campo histórico de significação. Bakhtin coloca a significação como um estágio inferior da capacidade de significar, uma vez que somente o tema significa de maneira determinada, ou seja, não há uma determinação do tema pela significação.  Para Bakthin,

 

Não há nada na composição do sentido que possa colocar-se acima da evolução, que seja independente do alargamento dialético do horizonte social. A sociedade em transformação alarga-se para integrar o ser em transformação. Nada pode permanecer estável nesse processo. É por isso que a significação, elemento abstrato igual a si mesmo, é absorvida pelo tema, e dilacerada por suas contradições vivas, para retornar enfim sob a forma de uma nova significação com uma estabilidade e uma identidade igualmente provisórias (BAKHTIN, 1981, p. 136).

 

Como é possível se notar por essa citação, Bakhtin enfatiza a instabilidade e evolução das formas linguísticas quando imersas num contexto social. Para Bakhtin (1981), o enunciado tem como base um campo de significação comum à língua, mas rompe com essa significação e, por meio do tema, resignifica a palavra no diálogo.

            Outro trecho da obra de Bakhtin que toca nessa questão de um a priori histórico que se manifestaria na produção do discurso aparece em suas colocações a respeito do caráter responsivo da enunciação. Bakhtin afirma que “[...] Toda enunciação, mesmo na forma imobilizada da escrita, é uma resposta a alguma coisa e é construída como tal” (Ibidem, p. 98), ou seja, pressupõe outras enunciações que a constituem, e acrescenta: “[...] Toda inscrição prolonga aquelas que a precederam, trava uma polêmica com elas, conta com as reações ativas da compreensão, antecipa-as” (Ibidem, p. 98). Dessa forma, o enunciado – produto material da interação verbal e não reiterável – implica memória e atualidade numa rede de sentidos em evolução constante. Apesar de ser constituído a partir de uma memória (numa ação responsiva), o tema do enunciado é assegurado pelas condições de enunciação e pelos interlocutores envolvidos, ou seja, o enunciado possui univocidade histórica e não pode ser reiterado completamente, pois cada enunciação caracteriza um contexto de interação verbal específico e produz um enunciado único.

            Partindo-se dessa propriedade não reiterável do enunciado, tendo em vista a própria univocidade da enunciação, tentemos inscrever o método arqueológico de Foucault nos entremeios de nossa discussão. Primeiramente, é mister que toquemos nessa questão do caráter único e não-repetível do enunciado, uma vez que ela se encontra, de certa maneira, mas não da mesma forma, também presente na sistemática foucaultiana. Ao propor uma explanação do conceito de enunciado, Foucault diz que

 

Pode-se [...] ter dois enunciados perfeitamente distintos que se referem a grupamentos discursivos bem diferentes, onde não se encontra mais de uma proposição, suscetível de um único e mesmo valor, obedecendo a um único e mesmo conjunto de leis de construção e admitindo as mesmas possibilidades de utilização (FOUCAULT, 2008, p. 91).

 

Em outras palavras, uma mesma proposição, em sua forma material, pode comportar mais de uma significação e definir enunciados diferentes no que concerne à função enunciativa desempenhada. Em alguma medida, pode-se, nesse ponto, traçar um paralelo entre esse pensamento foucaultiano e a diferenciação bakhtiniana entre tema e significação. Aquilo que para Bakhtin seria a significação (aparato tecnológico reiterável) definiria, para Foucault, a materialidade de uma proposição, a base significativa comum. Já o enunciado propriamente dito estaria, em Foucault, no domínio do que Bakhtin definiu como tema (algo individual e não-reiterável).

            Contudo, Foucault (2008) define a materialidade como uma propriedade do enunciado e não como o enunciado produto da interação verbal. Diante de um texto, por exemplo, Bakhtin o chamaria de enunciado por este ter sido produto da interação verbal entre interlocutores diante de um universo social estabelecido; já Foucault o chamaria de enunciado por ali podermos evidenciar o desempenho de uma função enunciativa inscrita numa materialidade textual. A problemática levantada sobre o objeto é outra e o objeto de análise em si também o é.

            Ao tentar definir o enunciado, Foucault começa por distingui-lo daquilo com o qual se pode confundi-lo. Na terceira parte de A Arqueologia do Saber (FOUCAULT, 2008), no capítulo intitulado Definir o Enunciado, Foucault distingue o enunciado de três outras unidades com as quais se poderia eventualmente compará-lo: a proposição, a frase e o speech act (ato de fala). Para o filósofo francês, não se deve resumir o valor do enunciado a uma estrutura proposicional, dado que uma mesma proposição pode abarcar enunciados distintos conforme o contexto enunciativo em que foi expressa. Nem mesmo se pode querer equiparar enunciado e frase já que, segundo Foucault, há muitos contextos em que não se exige uma simples frase para que o enunciado ocorra, como em uma tábua de logaritmos ou em uma tabela periódica. Tampouco se deve tomar o enunciado em uma relação sinonímica com um ato de fala, apesar de Foucault admitir ser esta a hipótese que, à primeira vista, parece mais verossímil. De acordo com o autor, um ato de fala ilocucionário pode exigir a existência de dois ou mais enunciados; além disso, os enunciados são condição de existência dos próprios atos de fala. Ao final do capítulo, Foucault conclui negando a unidade do enunciado:

 

[...] Não é preciso procurar no enunciado uma unidade longa ou breve, forte ou debilmente estruturada, mas tomada como as outras em um nexo lógico, gramatical ou locutório. Mais que um elemento entre outros, mais que um recorte demarcável em um certo nível de análise, trata-se, antes, de uma função que se exerce verticalmente, em relação às diversas unidades, e que permite dizer, a propósito de uma série de signos, se elas estão aí ou não (2008, p. 98).

 

            Essa negação à unidade do enunciado comprova a preocupação de Foucault em não tentar definir uma unidade passível de ser recortada para análise, uma vez que o processo analítico deveria levar em conta aquilo que é exterior e constitutivo da função enunciativa. Foucault admite ser o enunciado uma função de existência que pertence ao signo, o que lhe exige, de certa forma, uma materialidade específica, mas não entende o enunciado como um produto materializado ou como um elo na produção textual, senão como uma função enunciativa que precisa ser descrita levando-se em consideração seu exercício, suas condições de existência, as regras que a controlam e o campo em que se realiza (2008, p. 98).  

Nesse ponto de nossa discussão, é interessante que pontuemos as preocupações díspares as quais envolviam ambos os filósofos, Bakhtin e Foucault, quando da conceituação do termo enunciado. De um lado, Bakthin e seu grupo tentavam delinear uma corrente de pensamento linguístico-filosófico que priorizasse o estudo da enunciação enquanto produto vivo da interação entre indivíduos historicamente situados, isso a fim de mostrar como a palavra (discurso) não estava fadada somente à produção subjetiva ou à regência de uma estrutura objetivada. Por outro lado, a preocupação de Foucault era a de descrever como a circulação de saberes em uma sociedade abre margens à produção/transformação dos conhecimentos que delineiam um campo epistemológico. Para Bakthin (1981), o enunciado é prioritariamente material, já que aparece como produto da enunciação; o que define o enunciado são as condições históricas que definiram a enunciação da qual é produto: os outros enunciados aos quais responde, os interlocutores (reais, virtuais ou superiores) envolvidos na interação verbal, etc. Para Foucault (2008), no entanto, o desempenho da função enunciativa exige uma materialidade, mas o enunciado não é em si essa materialidade, uma vez que uma mesma materialidade pode pressupor uma gama de enunciados atuantes. Logo, o enunciado é, para Foucault, a materialização de uma ordem que age sobre as palavras e as coisas, lhes imprimindo um movimento particular na história; por isso a necessidade de descrever-lhe uma função (a função enunciativa) que aponte para os porquês de sua existência material.

            O desempenho da função enunciativa exige, de acordo com Foucault (2008), um referencial como princípio de diferenciação (e não como um objeto), um sujeito enquanto posição que pode ser ocupada sob certas condições, um campo associado que é um domínio de coexistência para outros enunciados (e que não é, diga-se de passagem, um contexto real de formulação, ou uma situação na qual foi articulada uma proposição) e uma materialidade enquanto um status ocupado em certas possibilidades de uso ou de reutilização (FOUCAULT, 2008, p. 99-119).

            Nota-se, de antemão, um caráter menos pragmático que o bakhtiniano nessa definição dada por Foucault ao desempenho da função enunciativa. Se, para Bakhtin, é relevante pensar, por exemplo, no contexto real de formulação enquanto universo social que define a interação verbal entre os interlocutores, para Foucault o que importa é a análise da relação entre os enunciados num domínio de coexistência. Enquanto Bakhtin vê o surgimento da palavra em função do interlocutor (toda palavra serve de expressão a um em relação ao outro), Foucault pensa na existência da palavra como efeito de saberes postos em circulação numa dada época. A preocupação de Bakhtin era mesmo a de traçar uma teoria da linguagem que superasse parte do pensamento estruturalista. Já Foucault queria entender como se formam os saberes que dão emergência a esses trajetos teóricos que chegam a engendrar o que, depois, vem a se chamar estruturalismo ou qualquer outra coisa.

 

      Desenvolvimentos e Aplicações

Antes de finalizar nossa discussão, convém elucidarmos também os desenvolvimentos e aplicações obtidos por meio do conceito de enunciado da maneira como é dado ora por Bakhtin ora por Foucault. No que diz respeito à teoria da enunciação do modo como é concebida por Bakhtin, sua utilização, no Brasil, é hoje crescente e muito difundida. É por meio desse corte teórico de Bakhtin e de seu grupo que se possibilita conceber, por exemplo, a linguagem enquanto prática de interação social. É ainda devido à discussão teórica de Bakhtin que se diferencia três modos diferentes de se conceber a linguagem: como expressão do pensamento, como instrumento de comunicação e como forma de interação (GERALDI, 2005, p. 41). Tomando o viés bakhtiniano de linguagem como forma de interação, permite-se que o professor de língua materna reflita sobre o modo como a produção textual em sala de aula revela as práticas sociais estabelecidas entre os interlocutores envolvidos e, além disso, que o professor ainda reflita sobre sua própria prática enquanto mediador e interlocutor real da produção textual dos estudantes. O enunciado aparece, então, como o produto dessa prática escolar institucionalizada e o professor pode procurar compreender, por meio da análise dos textos dos alunos, o status da interação verbal que se estabelece entre os estudantes e os interlocutores reais, virtuais e superiores colocados em jogo na enunciação. Essa concepção de enunciado é ainda útil nas atividades de leitura e análise lingüística.

            Por outro lado, o campo de aplicação do conceito de enunciado foucaultiano é bem diferente. Dada a preocupação quase que epistemológica na qual a noção de enunciado é pensada por Foucault, ela é, atualmente e particularmente na Lingüística, utilizada nos estudos de Análise de Discurso. Sua aplicação se deve ao caráter metodológico que as características do desempenho da função enunciativa suscitam. Dessa forma, um grupo particular de analistas de discurso se utilizam da noção de enunciado foucaultiana a fim de compreender os efeitos de sentido projetados em um texto a partir do desempenho da função enunciativa que se inscreve na materialidade analisada. Esse tipo de estudo objetiva compreender o modo como a história e a memória estão relacionadas com a produção de sentido nos textos.

            Como se pode notar, sendo os objetivos teóricos diferentes em Bakhtin e Foucault, há na obra de ambos os autores diferenças contundentes entre a noção de enunciado dada ora por um ora por outro. Da mesma forma que a noção de enunciado apresenta-se diferente na obra dos dois filósofos, devido às preocupações díspares que possuíam, também o campo de aplicação desses pressupostos teóricos se mostra diferente. Enquanto Bakhtin é de muita serventia ao ensino-aprendizagem de línguas, Foucault é utilizado em um vertente específica da Análise de Discurso.

 

       Considerações Finais

            Na breve discussão por nós aqui empreendida, nosso objetivo foi o de salientar e esclarecer alguns pontos de intersecção e afastamento entre a concepção de enunciado como é dada por Michel Foucault e Mikhail Bakhtin. Dentre estes pontos, pudemos ressaltar:

·         O caráter mais pragmático da concepção de enunciado dada por Bakhtin, uma vez que se leva em conta o contexto de enunciação e os interlocutores envolvidos (para Bakhtin, todo enunciado tem prioritariamente um dono);

·         Ao contrário, o caráter mais epistemológico da concepção de enunciado dada por Foucault, já que são priorizadas as propriedades enunciativas que apontam para uma ordem de saberes postos em circulação;

·         A relação entre o enunciado e uma memória que lhe é constitutiva: para Bakhtin essa memória está inscrita nos outros enunciados aos quais o enunciado responde, já para Foucault essa memória é dada por condições históricas a priori;

·         E as preocupações que atravessaram os teóricos quando da conceituação de enunciado: Bakhtin queria um corte epistemológico em relação a duas concepções correntes de pensamento filosófico e linguístico e Foucault tentava empreender uma arqueologia dos saberes que constituem os objetos na sociedade ao longo da história.

 

Referências Bibliográficas

 

BAKHTIN, M.; VOLOCHINOV, V. N. Marxismo e Filosofia da Linguagem. 2. ed. São Paulo: Hucitec, 1981 

BRAIT, B.; MELO, R. de. Enunciado/enunciado concreto/enunciação. In: BRAIT, B. (Org.) Bakhtin: conceitos-chave. São Paulo: Contexto, 2005. pp. 61-78.

FOUCAULT, M. A Arqueologia do Saber. 7. ed. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2008. 

GERALDI, J. W. Concepções de Linguagem e Ensino de Português. In: ________. (org.) O Texto na Sala de Aula. Coleção Na Sala de Aula. São Paulo: Ática, 2005. pp. 39-56.

PAVEAU, M-A; SARFATI, G-E. As Grandes Teorias da Lingüística: da gramática comparada à pragmática. São Carlos: Claraluz, 2006.

PÊCHEUX, M. O Discurso: estrutura ou acontecimento?. 4. ed. Campinas / SP: Pontes Editores, 2006.


 


[1] Este texto foi produzido para fins de avaliação parcial na disciplina Interação e Escrita, ministrada pelo Prof. Dr. Renilson Menegassi no Programa de Pós-Graduação em Letras – PLE da Universidade Estadual de Maringá.

[2] Mestrando em Letras, linha de pesquisa Estudos Linguísticos, pelo Programa de Pós-Graduação em Letras – PLE da Universidade Estadual de Maringá – UEM. E-mail: jeffersonvoss@yahoo.com.br.

[3] “[...] os estudos de O. Ducrot, evidentemente posteriores aos de Bakhtin, encontram aí um dos pólos de inspiração, especialmente no que diz respeito à polifonia, à presença de muitas vozes no mesmo enunciado [...]” (BRAIT & MELO, 2008, p. 65).

 

 

 

 

 

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